Como no Estado não existe uma delegacia centralizada para cuidar de casos de desaparecimento, os familiares precisam recorrer aos distritos locais do bairro onde o caso aconteceu para registrarem o Boletim de Ocorrência (B.O). No entanto, quando quem desaparece é uma criança ou adolescente, os responsáveis devem se dirigir a Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA), localizada na rua Benfica, bairro da Madalena. Nestes dois tipos de desaparecimento, os procedimentos tomados são os mesmos.
Ao contrário do que muitos pensam, não é necessário esperar 24 horas para registrar o desaparecimento. Esta política não existe desde 2005, quando foi acrescentada uma norma à Lei Federal 1.114/2012, que garante que a procura seja iniciada assim que a ocorrência for registrada. Inclusive, são nestas primeiras horas, quando é notado o desaparecimento, que os familiares devem buscar seus entes em locais que eles costumavam frequentar ou em pontos próximos ao bairro onde eles moravam.
Na delegacia, é registrado um Boletim de Ocorrência (B.O) contendo todas as informações do desaparecido. É importante que os familiares se preocupem em levar uma foto e algum documento do ente para facilitar a coleta de dados da polícia.
A busca por contra própria, atividade realizada pela maioria dos familiares é recomendável. A única restrição acontece quando o caso envolve algum tipo de crime, explica Ana Paula Moraes, encarregada do Setor de Desaparecidos Da GPCA. “Se a busca envolve locais como bocas de fumo, por exemplo, somente a polícia pode seguir com esta procura”, explica.
Quanto à divulgação da imagem do desaparecido, as famílias devem se preocupar em inserir nos cartazes ou postagens em redes sociais informações como telefone de contato dos familiares e da delegacia responsável e, pelo menos, uma foto nítida do desaparecido. Apesar de aconselhável, é necessário tomar cuidado com os dados divulgados.
“Muitas famílias se sentem expostas quando essas informações são publicadas. Temos um caso de um pai que divulgou informações sobre o filho desaparecido através de e-mails e os compartilhamentos tomaram proporções não esperadas por ele. Mesmo após o familiar ter encontrado o jovem, os comentários eram de que o garoto ainda estava desaparecido”, complementa a Ana Paula.
Outra recomendação é que as pessoas passem com frequência nas delegacias onde fizeram o B.O para verificar se há novidades sobre caso. Todas as vezes em que isso acontece, o órgão realiza novas buscas em hospitais, casas de saúde e institutos médicos legais. Além disso, toda nova pista sobre o paradeiro do desaparecido deve ser informada a polícia.
Arte: Igo Mariano
No site da Polícia Civil de Pernambuco existe uma seção nomeada de “Desaparecidos” que objetiva a divulgação dos casos ainda não solucionados. Contudo, a página está desatualizada e são poucas as informações divulgadas sobre cada ocorrência.
Brasil
Outro site que possui a mesma finalidade é o Portal Desaparecidos. O instrumento, utilizado em âmbito nacional, é administrado pelo Ministério da Justiça. Nele, é possível pesquisar estatísticas, denúncias, além de casos solucionados. Mas, é importante frisar que o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas não substitui o B.O que deve ser feito logo que a família nota o desaparecimento.
Bilhetes de Loteria estampam fotos de crianças
Em 27 de dezembro de 2004 a Caixa Econômica Federal (CEF) firmou uma parceria com a SEDH/PR – Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e com o Conanda – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que estabeleceu “o desenvolvimento de ações voltadas para a promoção do direito à convivência familiar de crianças e de adolescentes” pela instituição.
A partir desta parceria, surgiu a oportunidade de estampar as fotos de crianças e adolescentes desaparecidos nos bilhetes da Loteria Federal, com a indicação dos contatos a serem realizados, por meio de endereço eletrônico ou telefone, no caso de suspeita ou informações sobre as imagens divulgadas.
O principal objetivo da ferramenta de divulgação é chegar às mãos de milhares de pessoas, aumentando consideravelmente as chances de localização dos desaparecidos. Com isso, começaram a ser produzidas extrações mensais ao longo dos anos, mantendo a divulgação de fotos de crianças e adolescentes desaparecidos, de forma a dar continuidade a campanha e estimular o espírito de solidariedade imbuído em cada apostador das Loterias Caixa.
Todas as fotos estampadas na Loteria Federal são capturadas no cadastro único nacional que contém informações sobre pessoas desaparecidas, cujos dados e imagens são disponíveis ao público em geral.
Matérias relacionadas:
Leave a reply