{"id":504,"date":"2016-01-04T16:38:07","date_gmt":"2016-01-04T19:38:07","guid":{"rendered":"http:\/\/vn-themes.com\/?p=504"},"modified":"2020-12-03T08:24:59","modified_gmt":"2020-12-03T11:24:59","slug":"interesses-economicos-versus-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/webjornalismo.unicap.br\/modaconsciente\/interesses-economicos-versus-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"Interesses econ\u00f4micos <em>versus<\/em> direitos humanos"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-weight: 400;\">Segundo dados de 2018 da pesquisa <a href=\"https:\/\/www.globalslaveryindex.org\/resources\/downloads\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>The Global Slavery Index<\/strong> <\/a><\/span><span style=\"font-weight: 400;\">, a ind\u00fastria t\u00eaxtil \u00e9 a que mais explora trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o no mundo e, por ser <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">&nbsp;<\/span><span style=\"font-weight: 400;\">muito dependente da m\u00e3o de obra e tendo nela o maior custo para as grandes empresas, muitas delas tendem a n\u00e3o pagar os direitos trabalhistas.<\/span><\/p>\n\n\n<figure class=\"wp-block-gallery columns-1 is-cropped\"><ul class=\"blocks-gallery-grid\"><li class=\"blocks-gallery-item\"><figure><img loading=\"lazy\" width=\"1000\" height=\"500\" src=\"https:\/\/webjornalismo.unicap.br\/modaconsciente\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/17-12-2018-amissima-3-1545077874.jpg\" alt=\"\" data-id=\"6217\" data-full-url=\"https:\/\/webjornalismo.unicap.br\/modaconsciente\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/17-12-2018-amissima-3-1545077874.jpg\" data-link=\"https:\/\/webjornalismo.unicap.br\/modaconsciente\/interesses-economicos-versus-direitos-humanos\/17-12-2018-amissima-3-1545077874\/\" class=\"wp-image-6217\" srcset=\"https:\/\/webjornalismo.unicap.br\/modaconsciente\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/17-12-2018-amissima-3-1545077874.jpg 1000w, https:\/\/webjornalismo.unicap.br\/modaconsciente\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/17-12-2018-amissima-3-1545077874-980x490.jpg 980w, https:\/\/webjornalismo.unicap.br\/modaconsciente\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/17-12-2018-amissima-3-1545077874-480x240.jpg 480w\" sizes=\"(min-width: 0px) and (max-width: 480px) 480px, (min-width: 481px) and (max-width: 980px) 980px, (min-width: 981px) 1000px, 100vw\" \/><\/figure><\/li><\/ul><figcaption class=\"blocks-gallery-caption\"><strong>Marca de luxo, Am\u00edssima, t\u00eam migrantes bolivianos exercendo trabalho escravo que n\u00e3o possuem carteira de trabalho assinada, nem documentos brasileiros<\/strong><br>Foto: Luiza Mandetta &#8211; The Intercept Brasil\/reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>O <em>dumping social fashion<\/em> \u00e9 o termo dado \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, que tem como objetivo reduzir custos e aumentar a competitividade no mercado que empresas de moda brasileiras correm riscos de serem mais fiscalizadas pelos consumidores e pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p>Diante disso, h\u00e1 empresas que consideram o trabalho em condi\u00e7\u00e3o degradante e exp\u00f5e a vida dos trabalhadores a riscos extremos. <a href=\"https:\/\/reporterbrasil.org.br\/2012\/07\/especial-flagrantes-de-trabalho-escravo-na-industria-textil-no-brasil\/\" data-type=\"URL\" data-id=\"https:\/\/reporterbrasil.org.br\/2012\/07\/especial-flagrantes-de-trabalho-escravo-na-industria-textil-no-brasil\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Uma mat\u00e9ria publicada pelo Rep\u00f3rter Brasil<\/a>, em dezembro de 2012, reuniu as principais den\u00fancias de escravid\u00e3o dentro da ind\u00fastria da moda no pa\u00eds. Algumas das maiores marcas de roupas brasileiras ou estrangeiras com sede no Brasil como Animale, M. Office, Gregory, Atmosfera, Le Lis Blanc, Bo.B\u00f4, As Marias, Pernambucanas, Zara, Renner e outras foram flagradas ao explorar o trabalho escravo contempor\u00e2neo em pequenas oficinas terceirizadas, a maioria com funcion\u00e1rios imigrantes. Jornadas exaustivas de costureiros em condi\u00e7\u00f5es degradantes que moravam e viviam no mesmo local de trabalho e eram proibidos de sair deles, cobran\u00e7a e desconto irregular de d\u00edvidas dos sal\u00e1rios, instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas com risco de inc\u00eandio, condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o e at\u00e9 tr\u00e1fico de pessoas foram situa\u00e7\u00f5es comuns encontradas nas f\u00e1bricas de roupas. A maioria dos costureiros foram resgatados em a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, as marcas receberam amea\u00e7as da Justi\u00e7a para bloquear a produ\u00e7\u00e3o e o Minist\u00e9rio do Trabalho autuou multas por infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Em Pernambuco, o munic\u00edpio de Toritama, no Agreste do Estado, \u00e9 um polo t\u00eaxtil que se intitula \u201ca capital do jeans\u201d. O document\u00e1rio do cineasta Marcelo Gomes, \u2018Estou me Guardando para Quando o Carnaval Chegar\u2019, mostra os trabalhadores submetidos \u00e0s jornadas exaustivas de 14 horas por dia e que s\u00f3 param de trabalhar no Carnaval. S\u00e3o os escravos da moda. As f\u00e1bricas de pequeno, m\u00e9dio e grande porte, constru\u00eddas em suas casas, s\u00e3o chamadas de fac\u00e7\u00f5es. Na maioria das vezes, os trabalhadores n\u00e3o possuem carteira assinada e recebem de acordo com o que \u00e9 produzido. Ou seja, se pararem, n\u00e3o ganha dinheiro.\u00a0&#8220;O que me interessava era ouvir os desejos e os sonhos dessas pessoas que se apegam \u00e0 ideia de autonomia, de ser o pr\u00f3prio patr\u00e3o, sem perceber que est\u00e3o sendo escravizadas por elas mesmas. [&#8230;] Toritama \u00e9 uma China com carnaval no meio&#8221;, disse Marcelo Gomes em entrevista ao jornal O Globo. <\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-gallery columns-1 is-cropped\"><ul class=\"blocks-gallery-grid\"><li class=\"blocks-gallery-item\"><figure><img loading=\"lazy\" width=\"960\" height=\"540\" src=\"https:\/\/webjornalismo.unicap.br\/modaconsciente\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/trip-doc-jeans-corpo-2.jpg\" alt=\"\" data-id=\"6566\" data-full-url=\"https:\/\/webjornalismo.unicap.br\/modaconsciente\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/trip-doc-jeans-corpo-2.jpg\" data-link=\"https:\/\/webjornalismo.unicap.br\/modaconsciente\/interesses-economicos-versus-direitos-humanos\/trip-doc-jeans-corpo-2-2\/\" class=\"wp-image-6566\" srcset=\"https:\/\/webjornalismo.unicap.br\/modaconsciente\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/trip-doc-jeans-corpo-2.jpg 960w, https:\/\/webjornalismo.unicap.br\/modaconsciente\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/trip-doc-jeans-corpo-2-480x270.jpg 480w\" sizes=\"(min-width: 0px) and (max-width: 480px) 480px, (min-width: 481px) 960px, 100vw\" \/><\/figure><\/li><\/ul><figcaption class=\"blocks-gallery-caption\"><strong>Cena de Estou me Guardando para Quando o Carnaval, de Marcelo Gomes<\/strong><br>Foto: Carnaval Filmes\/Divulga\u00e7\u00e3o <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>De acordo com a advogada especialista em Direitos Humanos, Marianne Pazos, \u00e9 muito importante que as marcas posicionem-se como apoiadora das causas de direitos humanos. \u201cQuando elas fazem isso, automaticamente dizem aos consumidores que trata os funcion\u00e1rios de forma humanit\u00e1ria e que possuem consci\u00eancia social\u201d, afirma. \u201cAl\u00e9m disso, as marcas n\u00e3o devem apoiar o desmatamento, que reflete tamb\u00e9m na condi\u00e7\u00e3o de vida de determinados grupos socialmente vulnerabilizados, como, por exemplo, os povos ind\u00edgenas\u201d, complementa.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a membro colaboradora da Comiss\u00e3o de Direito da Moda da OAB\/PE, Maria Gabriella Mendes, as responsabilidades primordiais que as empresas t\u00eam com os empregados s\u00e3o: assinar a carteira de trabalho e atentar para os registros de formaliza\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo empregat\u00edcio, pois nela consta data de admiss\u00e3o, o cargo\/fun\u00e7\u00e3o, remunera\u00e7\u00e3o, hor\u00e1rio e&nbsp; assinatura do representante da empresa. Deve ser feita dentro de um prazo de 48h, sob pena de multa (meio sal\u00e1rio m\u00ednimo); garantir o pagamento do sal\u00e1rio dentro do limite estabelecido com o empregador, n\u00e3o podendo receber valor menor do que o que consta no contrato.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-gallery aligncenter columns-1 is-cropped\"><ul class=\"blocks-gallery-grid\"><li class=\"blocks-gallery-item\"><figure><img loading=\"lazy\" width=\"460\" height=\"316\" src=\"https:\/\/webjornalismo.unicap.br\/modaconsciente\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/20110816oficina_zara_sp_0031.jpg\" alt=\"\" data-id=\"6214\" data-full-url=\"https:\/\/webjornalismo.unicap.br\/modaconsciente\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/20110816oficina_zara_sp_0031.jpg\" data-link=\"https:\/\/webjornalismo.unicap.br\/modaconsciente\/interesses-economicos-versus-direitos-humanos\/20110816oficina_zara_sp_0031\/\" class=\"wp-image-6214\" srcset=\"https:\/\/webjornalismo.unicap.br\/modaconsciente\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/20110816oficina_zara_sp_0031.jpg 460w, https:\/\/webjornalismo.unicap.br\/modaconsciente\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/20110816oficina_zara_sp_0031-300x206.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 460px) 100vw, 460px\" \/><\/figure><\/li><\/ul><figcaption class=\"blocks-gallery-caption\"><strong>Integridade dos trabalhadores \u00e9 menosprezada por d\u00edvidas,\u00a0ambientes insalubres, longas jornadas\u00a0e baixa remunera\u00e7\u00e3o<\/strong><br>Foto: BP\/reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m destes, assegurar a composi\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, n\u00e3o limitar-se apenas ao sal\u00e1rio fixado na carteira, sendo oferecidos vale-transporte, vale-alimenta\u00e7\u00e3o (opcional), FGTS, INSS; e, por fim, oferecer, se necess\u00e1rio, equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual (dependendo da profiss\u00e3o) nos casos em que haja risco \u00e0 sa\u00fade ou \u00e0 integridade.<\/p>\n\n\n\n<p>A Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas serve para proteger e garantir ao trabalhador alguns dos principais direitos. Caso o do empregado esteja sendo violado, \u00e9 extremamente importante recorrer \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho atrav\u00e9s de uma reclama\u00e7\u00e3o que pode ser feita por um advogado ou pelo sindicato da categoria. \u201cIdentificamos um trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o quando envolve restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade do trabalhador, quando s\u00e3o detectadas uma jornada exaustiva sem receber pagamento ou receber um valor muito abaixo para suas necessidades b\u00e1sicas, quando houver restri\u00e7\u00e3o de locomo\u00e7\u00e3o, servid\u00e3o por d\u00edvidas e\/ou condi\u00e7\u00f5es degradantes. Essas rela\u00e7\u00f5es de trabalho s\u00e3o ilegais\u201d, explica Maria Gabriella. A pena estabelecida para quem submete algu\u00e9m a trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o \u00e9&nbsp; de&nbsp; reclus\u00e3o, de 5 a 10 anos e multa.<\/p>\n\n\n\n<p>A Comiss\u00e3o Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (Conatrae) trabalha na preven\u00e7\u00e3o e na reinser\u00e7\u00e3o social dos trabalhadores escravizados. A Conatrae \u00e9 formada por pessoas que atuam no governo federal, poder p\u00fablico, empregadores e trabalhadores que buscam acompanhar as a\u00e7\u00f5es constantes do Plano Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo, com projetos de lei no Congresso Nacional e, tamb\u00e9m, propondo pesquisas e estudos na \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n<p>Os principais \u00f3rg\u00e3os que acolhem a den\u00fancia de uma empresa que contrap\u00f5e direitos humanos e trabalhistas, seja uma marca de moda ou empresa de outro ramo, s\u00e3o: o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e o Disque 100 (Direitos Humanos).<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Segundo dados de 2018 da pesquisa The Global Slavery Index , a ind\u00fastria t\u00eaxtil \u00e9 a que mais explora trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o no mundo e, por ser &nbsp;muito dependente da m\u00e3o de obra e tendo nela o maior custo para as grandes empresas, muitas delas tendem a n\u00e3o pagar os direitos trabalhistas. 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